Professor de Direito do Ensino Superior
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Jonas Faviero Trindade

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Jonas Faviero Trindade

Artigo · há 11 meses

Complementação de Proventos dos servidores públicos e respectivos pensionistas: comentários ao texto da EC n° 103/2019

Jonas Faviero Trindade [i] A EC n° 103/2019 inseriu o §15 ao artigo 37 da CF/1988, vedando a complementação de proventos de aposentadorias de servidores públicos, assim como das pensões por morte se...

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Jonas Faviero Trindade

Artigo · há 11 meses

Racionalidade neoliberal, autoritarismo e pandemias: correlações necessárias em um país que precisa resgatar a solidariedade

Jonas Faviero Trindade [*] O duplipensamento, conduta imaginada por George Orwell em sua famosa distopia (1984 [1] ), revela uma contradição de crenças ou comportamentos. Um (des) governo, por...

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Jonas Faviero Trindade

Artigo · ano passado

O que mudou em relação à aposentadoria por invalidez(incapacidade) do servidor público: comentários ao texto da EC n° 103/2019

O objetivo deste breve texto é comentar as alterações na aposentadoria por incapacidade dos servidores públicos, filiados a Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. O primeiro ponto a destacar é...

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Recomendações

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Leonardo Petró de Oliveira

Artigo · ano passado

[Vídeo] 7 Termos para Entender o seu Processo Previdenciário!

[Vídeo] 7 Termos para Entender o seu Processo Previdenciário!

O processo previdenciário, tanto administrativo quanto o judicial, passa por várias etapas até chegar na tão sonhada finalização (de forma positiva, claro). Você que está passando por um processo de...

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Artigo · ano passado

A não obrigatoriedade do Advogado

Ontem estava vendo um vídeo sobre como poupar dinheiro e um dos assuntos era justamente a "desnecessidade" de advogado em algumas ações no Judiciário. Mas você pessoa leiga, sem conhecimento jurídico...

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Irivanda Serafim

Artigo · ano passado

O Abono de Permanência na Emenda Constitucional n. 103/2019

Basta o governo falar em reforma da previdência para se dar início a uma corrida para aposentadoria. Foi assim na ocasião de edição da Emenda Constitucional n. 20/98. Tanto que essa própria emenda...

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